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Getúlio Vargas e a Ditadura do Estado Novo



A ditadura do Estado Novo começou no dia 10 de novembro de 1937, com um golpe liderado pelo próprio Getúlio, com apoio de importantes lideranças políticas e militares. Foi um período de exceção, cheio de contradições (para o bem e para o mal), que duraria até 1945, quando ocorreu novo golpe que derrubou Vargas e abriu caminho para eleições democráticas, depois de 15 anos! 

Esse processo se desenvolveu, principalmente, ao longo dos anos de 1936 e 1937, se apoiando entre outras coisas no combate ao comunismo e em uma campanha para a neutralização do então governador gaúcho Flores da Cunha, considerado, por seu poder político e militar, um obstáculo à continuação de Vargas na presidência e à consolidação de um Exército forte, unificado e sem influências políticas.

A Constituição do Brasil de 1934 determinava a realização de eleições para presidente da República em janeiro de 1938. Mas isso não ocorreu, pois em novembro de 1937 Vargas e seus aliados deram um golpe que garantiu sua permanência na presidente, agora como ditador, num período que terminaria apenas em 1945.

Entre as principais ações de Vargas nesse período estão os investimentos nas Forças Armadas, tanto no Exército e na Marinha, quanto com a criação da Aeronáutica em 1941.

Para transformar o Brasil de um país agrário exportador para um país industrial, o governo reforçou os investimentos na infraestrutura, que Vargas já vinha fazendo em seus governos anteriores. É o que aconteceu com a instalação de empresas estatais (do governo), exemplo da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM). Somando ainda a criação de Institutos e Conselhos Nacionais para o controle de setores econômicos importantes, como Conselho Nacional do Petróleo (que deu origem depois à Petrobrás) e o Instituto Nacional do Mate, por exemplo. 

A Companhia Siderúrgica Nacional em construção, Volta Redonda, 1941

Vargas criou ainda importantes leis que garantiam direitos aos trabalhadores, reunidas na chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo a Carteira de Trabalho que não existia antes. Esses direitos eram especialmente para os trabalhadores da cidade, não atingindo da mesma forma os trabalhadores do campo. Isso aconteceu porque, como vimos, o governo investiu bastante na indústria, não dando a mesma atenção para a agricultura.

Claro que se tratava de uma ditadura e, para que o Estado Novo funcionasse, o governo controlava as informações que eram transmitidas ao seu respeito, criando para isso o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Como o nome diz, esse departamento vigiava o que era falado na imprensa (cinejornais, jornais e rádios, pois na época ainda não existia televisão no Brasil) e se encarregava de criar a propaganda do governo, exaltando suas qualidades e ocultando seus defeitos. 

O Estado Novo só terminou em 1945, depois de se enfraquecer por dentro e por fora. Por dentro por causa dos grupos que o contestavam, como os advogados de Minas Gerais que publicaram o Manifesto Mineiro, defendendo a redemocratização do país. Por fora, a ditadura de Vargas foi fragilizada pela Segunda Guerra Mundial, afinal, ao declarar guerra à Alemanha ele se contradizia, pois era um ditador combatendo uma outra ditadura (alemã) ao lado de uma democracia (EUA). Enfraquecido, agindo contra a ideologia do Estado Novo, Getúlio Vargas foi forçado a conceder anistia (perdão) aos presos políticos, a permitir a liberdade de organização de partidos, convocar uma nova Assembleia Constituinte e marcar novas eleições. Claro que havia um forte grupo que apoiava Vargas, concentrado no chamado Movimento Queremista (“Queremos Vargas”), mas isso só serviu para abreviar sua saída, pois com sua imagem desgastada, foi deposto em 29 de outubro de 1945. 

Getúlio, deposto, deixa o palácio do Catete, 
em 29 de outubro de 1945 

Terminou assim o Estado Novo, junto com uma Era que durou 15 anos. Mas, não terminou a influência e o poder político de Vargas, que voltaria em 1951, dessa vez eleito pelo povo, terminando finalmente sua trajetória política em 1954, ao se suicidar.

Assista ao nosso vídeo sobre a Era Vargas

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Fontes das imagens: no topo, capa do jornal Dário Carioca, de 11 de novembro de 1937 (bndigital.bn.gov.br); demais imagens retiradas do Memorial da Democracia.

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