Família, política e parentesco no Brasil

O que você entende por família? Nesse texto Ana Vanali apresenta questões gerais de grande interesse para entendermos o que seja família, os laços de parentesco, elementos de ligação entre indivíduos e grupos, disputas de poder e conflitos.

Quando pensamos na composição da família temos de um lado a parte genealógica, a linhagem ancestral comum, a consanguinidade; e de outro lado, os membros que não compartilham do mesmo sangue, mas compartilham por afinidade do mesmo grupo, do mesmo teto. Muitos são os estudos que apontam o forte sentimento de família inerente à cultura brasileira e como essa instituição atravessa a fronteira do espaço público e privado.

As contribuições dos estudos antropológicos que se centram na área da análise política são muito importantes para as análises das relações entre família, política e parentesco no Brasil. Há algum tempo, pesquisas(1) dessa área têm demonstrado o parentesco como um princípio de organização social que vai além do seu lado de afinidade/aliança e da consanguinidade/filiação. Esses estudos da área de Antropologia apresentam a parentela, a ideia de família estendida, como um esquema operatório que permite recortar as diferentes configurações de solidariedade familiar.

O trabalho de Ana Claudia Marques (2002) “Intrigas e questões: vingança de família e tramas sociais no sertão de Pernambuco” nos demonstra a família não apenas como um meio social localizado, mas, no seu caso o estudo de campo de três cidades do sertão pernambucano, como essa família se articula com a sociedade nacional e como ocorre a sua operacionalização com as modernas instituições. Assim, tudo o que é referente à família importa, desde as alianças matrimoniais, os batizados, as diferentes formas de compadrio até as brigas de família, que acabam sendo não apenas entre indivíduos, mas mobilizam a uma coletividade representada pelo nome de família. A autora supera a ideia de que o parentesco é marcado apenas como gerador de solidariedades seja entre os membros da família, da vizinhança, da amizade, do vínculo político e da dependência. O parentesco também é constituído pelo conflito, pois as brigas de família colocam em jogo a força, poder e prestígio das coletividades juntamente com o indivíduo que se singularizou pela fama, demonstrando a articulação entre família-política-violência. O indivíduo da família aciona os instrumentos modernos e legais como a justiça, a polícia e os agentes estatais para resolver suas questões familiares e pessoais.

Em suma, as lógicas próprias do estado são marcadas pelas questões familiares, pois não se separa o familiar do político, o doméstico do público. Se separar, perde o sentido. Assim, as brigas de família desarticulam vínculos, constituem grupos que entrelaçam indivíduos ligados pela consanguinidade, casamento, vizinhança e amizade e atravessam as fronteiras institucionais. As brigas de família acabam sendo públicas e envolvendo as diferentes redes sociais, criando um campo de negociação. Elas redefinem os limites e pertencimentos internos.

Os autores que abriram o caminho para se perceber a importância da articulação entre família-política-violência como modo de operação da sociedade brasileira foram Luís Aguiar Costa Pinto, Maria Sylvia de Carvalho Franco e Maria Isaura Pereira de Queiroz com seus trabalhos publicados entre o final da década de 1940 e 1960.

No livro Lutas de famílias no Brasil, de 1949, Luís Aguiar aborda uma questão recorrente no pensamento social brasileiro: a família no período colonial. Seu estudo fala sobre a família e o Estado, a vingança privada, a solidariedade da família e a influência das famílias tradicionais sobre a justiça. Segundo o autor, devido a distância da metrópole portuguesa e da influência limitada de seus representantes, em muitos casos cabia aos "sobrenomes" aplicar alguma forma de justiça no Brasil Colônia. A coroa tinha sérias dificuldades para impor sua vontade no vasto território brasileiro. Especialmente no sertão, a vingança privada se sobrepunha com sobras à atuação da administração colonial, concentrada nas capitais e cidades litorâneas. Havia uma hipertrofia de clãs ligados por laços de sangue. Os mais poderosos montavam verdadeiros exércitos particulares de escravos negros e índios, muito bem equipados e armados, para fazer valer seus interesses uns sobre os outros.

A análise do Brasil feita em Homens livres na ordem escravocrata(2) por Maria Sylvia, no ano de 1964, mostra como a dominação pessoal se constituiu num princípio mais geral de coordenação das relações sociais, testado em diferentes níveis complementares. Ela está presente no modo como os homens livres pobres se relacionam entre si e no modo como eles se relacionam com a sociedade inclusiva, mostrando como a dominação pessoal constitui técnica de dominação política nas associações com os fazendeiros. Dominação pessoal que se desdobra no Estado, pois é incorporada de modo constitutivo às instituições públicas fundidas entre público e privado, e nos nexos entre a estrutura interna das fazendas cafeeiras e o exterior, atravessados pelos circuitos do capital produtivo, comercial e financeiro, cujo movimento ao mesmo tempo franqueou-lhes a prosperidade e levou-as à falência. A autora quer demonstrar a unidade contraditória que, determinada na gênese do sistema colonial, sustentou, com suas ambiguidades e tensões, a maior parte da história brasileira. O exame do cotidiano dos homens livres pobres “permitiu elucidar que a brutalidade não se restringiu à imediatez da escravidão: sua própria figura resultou da inclemência inerente ao capitalismo, regenerador dessa instituição e base da crueza espraiada por toda organização socioeconômica” (FRANCO, 1997, p.17). Ao centrar sua pesquisa no homem livre a autora visava esquivar-se das interpretações tendenciosas, tal como atribuir a violência às mazelas do atraso brasileiro, ao sistema escravista, absolvendo o capitalismo então considerado etapa necessária para o progresso histórico.

Maria Isaura no livro O mandonismo local na vida política brasileira e outros ensaios, de 1969, analisa a permanência do poder secular dos mandões locais com base na força das parentelas. Procura demonstrar que o poder de mando baseado em relações pessoais tem uma lógica própria da racionalidade política brasileira e não pode ser definido como irracional. Argumenta que o mandonismo encontra meios para assegurar seus interesses ao se apoiar na parentela, sua dimensão sociológica, e não exclusivamente na propriedade fundiária, sua dimensão socioeconômica. A estrutura da parentela garante aos coronéis a consecução de seus interesses, uma vez que possibilita a obtenção e manutenção de posições de mando no âmbito local e central do poder político. Além disso, a parentela assegura a durabilidade de posições sociais e de prestígio mesmo quando ocorrem mudanças, inesperadas ou não, de caráter ideológico, político ou econômico: agem com eficiência e rapidez para se acomodar às mudanças e garantir seu poder de mando.

Recentemente ainda vemos a importância da família para a análise da sociedade brasileira atual. É invocado a presença da família como abonadora da qualidade das intenções(3) demonstrando que toda teia de relações do presente e do passado pode ser tecida nos liames do parentesco, desde os laços individuais até as constelações.

Na disputa do espaço político pelas famílias o casamento é um instrumento muito importante, principalmente dos descendentes, filhos e netos(4). Mesmo os laços entre os membros não sendo efetivamente conhecidos, grupos de parentesco, famílias e seus ramos são mencionados e relacionados aos indivíduos. A ligação à uma família, pela parte da mãe por exemplo, pode situar os indivíduos numa boa posição no mapa social. A pertença individual ajuda a localizar o indivíduo nesse mapa e as relações de parentesco são um suporte ativo de conexões que se fazem e se interrompem a todo momento. As interrupções não impedem que outras conexões sejam feitas, com o reforço das bases parentais, e tampouco são prevenidas por estas conexões. O parentesco não é condição indispensável, nem suficiente, mas é fundamental para se estabelecer as redes de relações sociais e as mais variadas formas de interação social.

As redes sociais não são homogêneas em todas as suas porções. Algumas tramas se reforçam, outras são muitos tênues, certas são rompidas ou desgastadas e novas são traçadas, depende da perspectiva com que olhamos a rede. Podemos submeter as famílias a esse procedimento para identificar as redes de sociabilidades. A localidade não é suficiente para marcar os limites da natureza das relações das redes de sociabilidades. Essas relações se modificam com o tempo e conforme a época e as circunstâncias, mas seguindo a ideia de que “é preciso que tudo mude para permanecer como está!”(5)

Um tecido social é composto de comunidades de pertenças superpostas, não apenas de uma só rede em que os indivíduos acumulam papéis sociais. Os cruzamentos das relações, nesse tecido, conformam totalizações não redutíveis à indivíduos aglomerados. Os laços se reforçam e se estendem, por exemplo, para os filhos que são reconhecidos como pertencentes à família. Outras formas de sociabilidades ajudam a reforçar e ampliar as ligações sem se deixarem condicionar pelos laços de família como as amizades e o compadrio. O compadrio seria o “parentesco espiritual” e é estratégico na busca da proteção social servindo como instrumento de controle.

O parentesco é um campo gravitacional onde se concentram as relações de solidariedades e de inclusão social, por isso as brigas e conflitos também fazem parte desse campo e por esse motivo também é importante os estudos de genealogia, principalmente em suas dimensões ofuscantes, os ramos “omitidos”. Quando dos estudos genealógicos a memória do indivíduo é limitada às descendências conhecidas ou às ligações que pretende demonstrar, jamais essa memória abrange a totalidade dos descendentes, mas seleciona a linha de descendência que por algum motivo se destacam socialmente ou tem interesse pessoal. O parentesco além de ser importante para a formação do grupo, possui uma espécie de “idioma” próprio para absorção dos forasteiros e apresenta memória filiativa demonstrando a sua enorme plasticidade referente as práticas concretas e a um sistema de códigos.

A atualidade e a operacionalidade do conceito de família nos estudos contemporâneos sobre o presente está no fato que esse conceito permite compreender o privatismo que marca as relações sociais brasileiras. No Brasil as instituições políticas e sociais são permeadas por relações pessoais, de base familiar. As relações brasileiras se dão em duas ordens de identidade: uma legal, burocrática e impessoal e outra familista e pessoal que marcam a prática autoritária do cotidiano brasileiro. Esse autoritarismo que molda o cotidiano familiar é uma herança da autoridade da família patriarcal, conforme aponta Sarti (1992). Segundo a autora, ao contrário do que se afirma dizendo que a família patriarcal é o tipo de família da classe dominante, esse tipo de família também se aplica aos pobres urbanos em termos de representação e norma para ordenação social. Ela é o modelo de autoridade moral que nunca deixou de existir em nossa sociedade e que marca a autoridade do homem sobre a mulher, do mais velho sobre o mais novo, etc.

Como aponta Comeford (2003) tantas coisas no Brasil costumam ser comparadas à família. Em seu estudo os entrevistados utilizavam a frase: “o sindicato é como minha família”. Assim, a família não pode ser encarada apenas como um grupo, mas ela é um fenômeno social que serve de categoria de análise para o entendimento do funcionamento da sociedade brasileira.

Ana Crhistina Vanali possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná/UFPR. Mestre em Antropologia Social pela UFPR. Doutora em Sociologia pela UFPR. Pós-doutora em Educação pela UFPR. Membro do Grupo de Investigação sobre o Movimento do Contestado da UFSC.

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Referências

CANDIDO, Antonio (1951), “The Brazilian Family”. IN: T. L. Smith, & A. Marchant (orgs), Brazil: portrait of half a continent. New York: The Dryden Press, p.291-312.

CANÊDO, Letícia Bicalho. (1997), “As metáforas da família na transmissão de poder político: questões de método”. Cadernos CEDES, Campinas, 18, 42: 29-52.

COMEFORD, John Cunha (2003). Como uma família: Sociabilidade, territórios de parentesco e sindicalismo rural. RJ: Relume Dumará.

FONSECA, Claudia (2000). Família, fofoca e honra: etnografia das relações de gênero e violência em grupos populares. Porto Alegre: Ed. Universidade / UFRGS.

FRANCO, Maria Sylvia Carvalho (1997). Homens livres na ordem escravocata. SP: Editora da UNESP

FRANCO, Mariana Pantoja (2004). Os Milton: cem Anos de História nos Seringais. Recife: Massangano.

FREYRE, Gilberto. (2013). Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 52ª edição. São Paulo: Global.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. (1995). Raízes do Brasil. 26ª edição. São Paulo: Companhia das Letras.

LEWIN, Linda (1993). Política e parentela na Paraíba: um estudo de caso da oligarquia de base familiar. Rio de Janeiro: Record.

MARCELIN, Louis Herns (1996). L’Invention de la Famille Afro-Américaine: Famille, Parenté et Domesticité parmi les Noirs du Recôncavo da Bahia, Brésil. Tese de doutorado. Rio de Janeiro: PPGAS / Museu Nacional / UFRJ.

MARQUES, Ana Claudia (2002). Intrigas e Questões: Vingança de família e tramas sociais no sertão de Pernambuco. RJ: Relume Dumará.

PINTO, Luis Aguiar Costa (1980). Luta de famílias no Brasil. SP: Cia Editora Nacional.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de (1969). O Mandonismo Local na vida política brasileira e outros ensaios. SP: IEB/USP.

SARTI, Cynthia Andersen (1992). “Família patriarcal entre os pobres urbanos?” IN: Cadernos de Pesquisa, nº 82, Agosto.

Notas

(1) Entre esses estudos destacamos Fonseca (2000), Marques (2002), Comeford (2003), Franco (2004) e Sarti (1992).

(2) O livro Homens Livres na Ordem Escravocata é originário da tese de doutorado de Maria Sylvia de Carvalho Franco intitulada “Homens livres na velha civilização do café”, defendida em 1964 no Departamento de Sociologia da USP sob a orientação de Florestan Fernandes.

(3) Vide as frases ditas pelos deputados federais na votação para instauração do processo do impedimento da presidente Dilma Roussef no dia 17 de abril de 2016. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1762082-veja-frases-dos-deputados-durante-a-votacao-do-impeachment.shtml. Acesso 20.outubro.2016.

(4) Linda Lewin (1993) demonstra que o grupo de base familiar tem a inclusão de não parentes que se articulam em redes de base familiar. As alianças desses grupos se alargam através de casamentos que acabam sendo necessários para a manutenção política dos grupos de base familiar.

(5) Frase célebre do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957) no romance Il gattopardo (O Leopardo) sobre a decadência da aristocracia siciliana durante o Renascimento. A única mudança permitida é aquela sugerida pelo príncipe de Falconeri: tudo deve mudar para que tudo fique como está.

Dica de livro: